Casamento religioso com efeito civil

O casamento religioso com efeito civil é aquele em que o próprio celebrante (padre, diácono, pastor, bispo) realiza o civil e o religioso ao mesmo tempo.

Os noivos comparecem ao cartório, da comarca onde residem, juntamente com duas testemunhas, de 45 a 60 dias antes da data que pretendem casar, para dar entrada nos papéis de casamento. Além dos documentos habituais (certidões, CPF e RG), os noivos devem levar um requerimento da Igreja que diz que o casamento será Religioso com Efeito Civil. Este requerimento deve ser retirado na Igreja antes dos noivos irem ao cartório para marcar o casamento, e deverá ser assinado por eles e pelo celebrante religioso ou quem este indicar.

Depois de decorrido o prazo de 20 dias, o cartório irá emitir um documento chamado Certidão de Habilitação. Este documento deverá ser entregue na Igreja para que possa ser elaborado o Termo de Religioso com Efeito Civil, que é o documento que os noivos e os padrinhos deverão assinar na hora da cerimônia religiosa.
Após a data do casamento, os noivos devem levar o Termo de Religioso com Efeito Civil para ser reconhecida a firma do celebrante, para depois encaminhar ao cartório que deram entrada nos papéis do casamento e trocar pela Certidão de Casamento. Este prazo é de noventa dias para fazer o registro do casamento, a contar da data da celebração, caso este registro não seja feito os noivos continuarão solteiros.

Fonte: Case Bem

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